DIEESE

SALARIO MÍNIMO DEVERIA SER DE R$ 3.079,31 AFIRMA DIEESE

O salário mínimo para a família brasileira em maio deveria ter sido de R$ 3.079,31, ou seja, 4,25 vezes o mínimo em vigor, de R$ 724, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

O cálculo é feito com base no custo apurado para a cesta básica da cidade de São Paulo e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Em abril, o mínimo necessário era menor, equivalendo a R$ 3.019,07, ou 4,17 vezes o piso vigente. Em maio de 2013, o valor necessário para atender às despesas de uma família chegava a R$ 2.873,56, o que representava 4,24 vezes o mínimo de então (R$ 678).

 UOL, 05/06/2014

SEXTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2014

METRÔ É AUTUADO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO PELA DEMISSÃO DE 42 GREVISTAS

Companhia do Metropolitano foi autuada, nesta sexta-feira (13), pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego por atitude antissindical após greve de cinco dias da categoria

por Redação RBA publicado 13/06/2014 16:18, última modificação 13/06/2014 17:25

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ADRIANA SPACA/FOLHAPRESS

O presidente do Metrô, Luiz Pacheco, chegou a aceitar a readmissão dos demitidos, mas Alckmin barrou

São Paulo – O Metrô de São Paulo foi autuado pela Superintendência Regional do Trabalho e Empregonesta sexta-feira (13) por atitude antissindical, pela demissão de 42 grevistas, todos dirigentes ou delegados sindicais, após a paralisação de cinco dias movida pela categoria durante campanha salarial. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) ordenou as demissões e negou-se a dialogar sobre readmissões depois que a Justiça do Trabalho julgou a greve dos metroviários abusiva, decretou o desconto dos dias parados e não ofereceu garantia de emprego aos trabalhadores. Mesmo com a decisão judicial, o auditor fiscal do trabalho responsável pelo caso, Renato Bignami, discorda da sanção tomada pelo governo estadual.

"O Metrô tinha meios jurídicos para fazer valer a decisão do Tribunal Regional do Trabalho. Mandar embora 42 trabalhadores sem nem dizer qual o motivo da justa causa que está sendo alegada é abuso de direitos'', afirmou Bignami ao blog do jornalista Leonardo Sakamoto. "Uma greve é conflitiva por natureza. Não é correto a empresa se valer de seu poder hierárquico e mandar embora trabalhadores diretamente envolvidos na greve. Isso é aviltar os direitos dos trabalhadores'', concluiu.

O auto de infração afirma que a dispensa por justa causa de 42 trabalhadores e a decisão da Justiça do Trabalho, considerada excessivamente rigorosa por sindicalistas de todas as centrais sindicais, revela "contornos de desproporcionalidade" na relação entre trabalhadores e empregador. "O ato terminativo dos 42 contratos de trabalho por justa causa do empregados acabou, assim, aparentando uma medida de caráter persecutório que possui o condão da vingança ou perseguição à categoria, incabíveis neste momento de conflito", conclui o texto.

O impacto financeiro da manifestação do Ministério do Trabalho é mínimo, já que o valor da autuação é de apenas R$ 8 mil. Além disso, ainda cabe recurso. Ainda assim, é sinalização que o Ministério do Trabalho e Emprego vê as demissões como abusivas, o que pode reabrir a discussão sobre a legitimidade das demissões do Metrô de São Paulo e forçar Alckmin a dialogar sobre o assunto.

A greve dos metroviários de São Paulo começou no dia 5 de junho e foi suspensa na última quarta-feira (11). Ele reivindicavam um aumento de 12,2% e o governo estadual chegou a propor 8,7% – mesmo índice sugerido pelo Tribunal Regional do Trabalho. Os trabalhadores ameaçam parar novamente caso os 42 demitidos não sejam reintegrados sem sanções.